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Portugal quer zerar imposto sobre bicicletas e sobretaxar uso do automóvel

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O governo de Portugal estuda implantar uma “reforma tributária verde” que prevê o incentivo à aquisição de bicicletas através da isenção de impostos além da criação de uma “taxa de congestionamento” para o uso de automóveis nas grandes cidades aliada à tributação progressiva do uso de combustíveis fósseis.

O anteprojeto da reforma, a cargo do Ministério do Ambiente e da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, foi apresentado na manhã desta terça-feira (15) em cerimônia na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A ideia central do anteprojeto da chamada Reforma da Fiscalidade Verde é criar isenções fiscais totais ou parciais para diversos bens e serviços com um impacto ambiental positivo – tais como energias renováveis, eficiência energética e bicicletas – e uma taxa majorada para bens com grande impacto ambiental, como veículos movidos a diesel ou gasolina.

Para estimular o uso da bicicleta em detrimento dos veículos, por exemplo, governo português propõe a isenção total ou uma taxa reduzida de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) — equivalente ao IPI no Brasil – nas bicicletas produzidas e comercializadas no país. O governo lusitano estuda ainda conceder benefícios fiscais às empresas que operam sistemas de bicicletas compartilhadas (bike-sharing) além de estender o benefício fiscal concedido na aquisição de vale-transporte às empresas que comprarem frotas de bicicletas para estimular o deslocamento sustentável de seus funcionários no trajeto casa-trabalho.

Segundo a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto, a reforma proposta busca “promover a competitividade econômica, a sustentabilidade ambiental e a eficiente utilização dos recursos no âmbito de um modelo de crescimento sustentável mais eficaz”.

O anteprojeto agora ficará disponível para consulta pública até o dia 15 de agosto e, após a análise das sugestões, será encaminhado ao governo no dia 15 de setembro. O documento é um conjunto de 40 propostas de alteração do sistema fiscal do país nas áreas de energia e transportes, saneamento, gestão de resíduos, urbanismo, planejamento do território, das florestas e da biodiversidade.

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