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Setran descumpre promessa de ampliação e desativa ciclopatrulha

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Agentes da ciclopatrulha da Setran.

Agentes da ciclopatrulha da Setran ficalizando as ruas de Curitiba.

As bicicletas brancas pedaladas por agentes uniformizados, capazes de usar caneta e bloquinho como arma para pacificar o trânsito, simplesmente desapareceram sem maiores explicações das ruas de Curitiba.

A ciclopatrulha da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), criada em janeiro de 2012 pela gestão do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB), permaneceu ativa no início do governo de Gustavo Fruet (PDT), que tinha inclusive planos de expandi-la. A ideia era a de elevar o número de agentes responsáveis pela fiscalização das ruas com o uso de bicicletas dos então 8 agentes para 40 após realização de concurso público e ampliar o número de bicicletas de 4 para 20.

Na sua primeira entrevista concedida após assumir a direção do órgão responsável pela gestão do trânsito, em agosto de 2013, a secretária Luiza Simonelli reafirmou o compromisso de ampliar a ciclopatrulha da Setran. Porém, passados 1 ano, 5 meses e 20 dias, a situação vai na contramão daquela planejada pela secretária: a ciclopatrulha abandonou as ruas na atividade de fiscalização do trânsito; das quatro bicicleta, uma foi roubada; a equipe de agentes-ciclistas foi cortada pela metade; e o concurso para contratação de novos agentes não chegou a sair do papel.

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Lançamento da ciclopatrulha em 2012.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, atualmente apenas quatro fiscais do órgão usam as três bicicletas disponíves em ações pontuais da Coordenação de Mobilidade Urbana. A própria administração municipal trata oficialmente do assunto como se a ciclopatrulha da Setran jamais tivesse existido. Questionada sobre os motivos que levaram a desativação do setor e se há planos de reativá-lo, a assessoria da prefeitura limitou-se a responder que “quem possui ciclopatrulha é a Guarda Municipal”.

O Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná (Sindiurbano-PR), que representa os agentes da Setran, confirma que as bicicletas estão paradas e aponta as exigências da legislação trabalhista como o motivo mais provável para a desativação da ciclopatrulha. “Os agentes não tinham feito os procedimentos adequados e solicitamos da Setran o cumprimento da legislação e que fossem seguidas as recomendações das áreas de medicina e de segurança do trabalho. A partir daí, o serviço foi suspenso e nunca mais as bicicletas foram vistas nas ruas”, afirma o presidente do Sindiubano-PR, Valdir Mestriner. “Não somos contra a ciclopatrulha, mas a fiscalização com as bicicletas exige uma série de procedimentos para garantir a integridade dos agentes. A Setran pode muito bem atender às exigências”, diz.

A ideia de usar agentes de trânsito sobre bicicletas era defendida pela diretoria de fiscalização da Setran, que previa usar os agentes em rondas em todo o anel central e também nas regionais, dentro de um plano de descentralização da fiscalização. O plano era o de usar 15% do efetivo contratado pelo concurso para usar a bicicleta na rotina de trabalho, o que corresponderia a 6% do total de agentes da Setran.

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